1. Objetivo
Esta Política de Privacidade e Cookies explica como SOUL INTERNATIONAL – COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.801.964/0001-41, com sede em Rua Marquês do Herval, 517, Sala 1, Centro, Taubaté/SP, CEP 12080-250, trata dados pessoais de clientes, visitantes e pessoas que entram em contato com a loja Soulmen.
A empresa vendedora atua como controladora dos dados relacionados à operação comercial da loja, sem prejuízo das responsabilidades próprias da Nuvemshop, do Nuvem Pago, do Nuvem Envio, das transportadoras e dos demais parceiros. Esta política observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
2. Dados que podemos tratar
- Dados de identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento quando necessária, e-mail, telefone e endereço.
- Dados do pedido: produtos visualizados, itens no carrinho, compras, valores, cupons, trocas, devoluções e histórico de atendimento.
- Dados de pagamento: meio escolhido, status, identificadores da transação e informações necessárias à conciliação. O número completo e o código de segurança do cartão são processados pelos provedores de pagamento.
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, data e hora de acesso, páginas visitadas e registros de interação. Os registros de acesso serão conservados pelo prazo mínimo exigido pelo art. 15 da Lei nº 12.965/2014, quando aplicável.
- Comunicações: mensagens, solicitações, avaliações, respostas a pesquisas e informações enviadas ao atendimento.
- Dados fiscais e de prevenção a fraudes: informações necessárias à emissão de documento fiscal, cumprimento de obrigações legais e validação de segurança.
Não buscamos coletar dados pessoais sensíveis. Se forem enviados sem necessidade, eles serão tratados apenas na medida indispensável para atender à solicitação ou cumprir obrigação legal.
3. Como coletamos os dados
- Diretamente do titular, no cadastro, checkout, atendimento, formulários, avaliações ou comunicações.
- Automaticamente, por cookies, pixels, registros de acesso e tecnologias semelhantes.
- De parceiros envolvidos na operação, como Nuvemshop, intermediadores de pagamento, ferramentas antifraude, transportadoras e plataformas de atendimento.
- De fontes legítimas e autorizadas, quando necessário para prevenção a fraudes, cumprimento legal ou proteção do crédito.
4. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para:
- Criar cadastro, processar pagamento, emitir documento fiscal, separar, enviar e acompanhar pedidos — execução de contrato e procedimentos preliminares.
- Atender dúvidas, solicitações, trocas, devoluções e garantias — execução de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos.
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas, regulatórias e judiciais — cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança — legítimo interesse, proteção do crédito e exercício regular de direitos.
- Melhorar a loja, medir desempenho e entender a navegação — legítimo interesse, quando aplicável, ou consentimento para cookies não essenciais.
- Enviar novidades, lançamentos e ofertas — consentimento ou outra base legal válida, com possibilidade de cancelamento a qualquer momento.
- Defender direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais — exercício regular de direitos.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos somente os dados necessários com:
- Nuvemshop e provedores de hospedagem e tecnologia da loja.
- Intermediadores de pagamento, instituições financeiras e ferramentas antifraude.
- Transportadoras, operadores logísticos e prestadores de logística reversa.
- Fornecedores de atendimento, e-mail, marketing, análise de desempenho e armazenamento em nuvem.
- Contabilidade, auditoria, assessoria jurídica e outros prestadores sujeitos a deveres de confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos.
- Eventuais sucessores em operação societária, observadas a legislação e as garantias aplicáveis.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento para publicidade, análise ou personalização depende das bases legais e preferências aplicáveis.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD, incluindo avaliação do fornecedor, contratos e salvaguardas adequadas.
7. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender prazos fiscais, contábeis e consumeristas, prevenir fraudes e exercer direitos. Encerrado o prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados quando houver base legal para tanto.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Nenhum ambiente é totalmente isento de riscos; por isso, revisamos controles e exigimos medidas compatíveis dos prestadores envolvidos.
Caso ocorra incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela LGPD e pelas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais.
- Informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição a tratamento realizado em desconformidade e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
- Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer direitos, envie a solicitação para contato@soulinternational.com.br, com o assunto "LGPD – Soul International". Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e evitar fraude.
10. Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo para permitir o funcionamento da loja, lembrar preferências, medir desempenho e, quando autorizado, personalizar conteúdo ou publicidade.
Categorias utilizadas
- Necessários: viabilizam recursos essenciais, como carrinho, sessão, segurança, checkout e preferências de privacidade. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento.
- Funcionais: lembram escolhas e melhoram a experiência.
- Analíticos: ajudam a medir audiência, navegação e desempenho.
- Marketing: permitem mensurar campanhas e apresentar conteúdo ou anúncios mais relevantes.
Cookies não essenciais deverão ser ativados conforme as preferências registradas no banner da loja. O usuário poderá aceitar, rejeitar ou ajustar categorias, além de apagar cookies nas configurações do navegador. A desativação pode limitar algumas funcionalidades.
11. Comunicações de marketing
O cancelamento de e-mails promocionais pode ser feito pelo link de descadastro da própria mensagem ou pelo atendimento. Comunicações transacionais sobre pedidos, segurança e obrigações contratuais continuarão sendo enviadas quando necessárias.
12. Crianças e adolescentes
A loja não é direcionada a crianças. Compras por menores de idade devem ocorrer com participação e autorização do responsável legal. Se identificarmos tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, adotaremos as medidas cabíveis.
13. Links e serviços de terceiros
A loja pode conter links ou integrações de terceiros, que possuem políticas próprias. Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer dados ou utilizar serviços externos.
14. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A data da versão vigente será indicada no início da página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.
15. Contato de privacidade
Controladora: SOUL INTERNATIONAL – COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 43.801.964/0001-41
Endereço: Rua Marquês do Herval, 517, Sala 1, Centro, Taubaté/SP, CEP 12080-250
Canal de privacidade: contato@soulinternational.com.br
Encarregada de proteção de dados: Ana Karine Rosário de Miguel
E-mail da encarregada: contato@soulinternational.com.br